domingo, 21 de junho de 2015

Monção descumpre LRF e prefeito pode ser cassado!!!

35 municípios maranhenses desrespeitam Lei e não cumprem responsabilidade fiscal, e, como não poderia deixar de ocorrer, Monção está entre eles! a dúvida é, pra onde está indo esse dinheiro!!!???


Dos 217 municípios maranhenses, 35 não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal e ultrapassaram, em 2013, o teto permitido em despesas com o funcionalismo público. A conclusão é do estudo da Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) com base nos resultados fiscais declarados pelas prefeituras.
Entre as cidades que direcionaram mais de 60% do orçamento para pagar funcionários, o limite estabelecido pela legislação,está Monção.

Ao todo, 796 cidades brasileiras não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que a maioria delas fica na região Nordeste. Os estados com as maiores proporções de municípios que comprometeram o orçamento com a folha de pagamento foram Alagoas (66%), Sergipe (62,7%), Paraíba (56,3%) e Pernambuco (41,3%). No Maranhão, esse percentual é de 16,1%, mas outros 34 municípios – como Balsas e Paço do Lumiar, por exemplo – deixaram de fornecer os dados obrigatórios ao Tesouro Nacional.


PENALIDADES PARA QUEM DESCUMPRIR TAIS EXIGÊNCIAS


As infrações dos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal serão punidas segundo o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950; o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992; Lei 10.028, de 19 de outubro de 2000; e demais normas da legislação pertinente 144. O não cumprimento das regras estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal sujeita o titular do Poder ou órgão a punições que poderão ser:

- impedimento da entidade para o recebimento de transferências voluntárias;
- proibição de contratação de operações de crédito e de obtenção de garantias para a sua contratação;
- pagamento de multa com recursos próprios (podendo chegar a 30% dos vencimentos anuais) do agente que lhe der causa;
- inabilitação para o exercício da função pública por um período de até cinco anos; 
- perda do cargo público;
- cassação de mandato; e
- prisão, detenção ou reclusão.




Com informações O Imparcial/Firjan

domingo, 14 de junho de 2015

Pátria Destruidora!!!

Jeane Melo


Por Jeane Melo.

      "Um governo que quer a qualquer custo destruir com conceitos e princípios em busca de causa própria... uma sociedade alienada, e o povo confundindo com direitos humanos!!!"





       Meu questionamento, uma criança de 08 a 12 anos que espera-se não ter tido nenhuma experiência sexual, pois criança nessa idade deveria estar pensando simplesmente em estudar, brincar e crescer, é tida como madura o suficiente para decidir sua opção sexual, enquanto jovens bandidos com seus 12...17 anos...são defendidos e considerados imaturos para pagar por seus crimes hediondos que vem se tornando legal ultimamente. Temos visto o partido PT levantando uma bandeira em nome de direitos humanos, acusam aqueles que pensam diferente de crimes homofóbicos, querem nos podar o direito de crítica, ou mesmo de expressar minha opinião, esquecem que o seu direito acaba onde começa o meu, como posso lutar por direitos quando usurpo o direito do próximo em nome do meu direito, quais são esses direitos, o que é direito então? 


Menino desfilando na Parada Gay
       Tudo isso é politicagem, usam esses que se dizem lutar pela causa homossexual. Caminhamos para uma legalização da pedofilia e não estamos a nos darmos conta disso, se não descruzarmos os braços e defendermos aquilo em que acreditamos, nossas convicções, logo nossos filhos estarão sendo aliciados, abusados e não poderemos reclamar do contrário será preconceito. Acorda Brasil, acorda sociedade, enquanto isso nossos direitos se esvaindo, e políticos tomando decisões que nos afrontam como seres humanos. Que eu saiba a sexualidade acontece no seu tempo, de forma natural, uma coisa é você defender seu direito à sexualidade, outra coisa é você em nome do seu direito deturpar o direito do outro ou impor e agora querer sair doutrinando sobre algo que eu saiba é natural, por que não saem doutrinando contra os atos absurdos cometidos pelos menores que podem matar, estuprar , torturar, mutilar...por que esses pequenos monstros com tais experiencias não podem pagar pelo seus atos absurdos? Como pode uma criança com 08, 09, 10 anos declarar sua opção sexual, quando esta entendemos não ter vivido tal experiência? Por que ao invés de doutrinarem sobre sexualidade, não se ensina às crianças a se tornarem bons cidadãos? Pois idade mais propicia para tal aprendizagem não há melhor do que essa em questão! Mas não, esse partido não está preocupado em formar bons cidadãos e muito menos cidadãos críticos, querem sim...uma sociedade alienada, que acredita lutar por liberdade, quando estão sendo vítimas de uma verdadeira escravidão...a ignorância é a pior escravidão. Uma sociedade que abre mãos de princípios só pode viver momentos que vivemos ultimamente, violência da pior brutalidade, seres humanos perdendo a principal característica do que os tornam humanos, o amor ao próximo e a capacidade de sensibilizar-se com a dor do próximo!!! Estamos diante de uma sociedade desumana!!!

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Lideranças políticas manifestam apoio à pré-candidatura de Jesiel Araújo em Monção

BLOG DA SILVIA TEREZA

Lideranças políticas anunciaram apoio à pré-candidatura de Jesiel Araújo em Monção
Lideranças políticas anunciaram apoio à pré-candidatura de Jesiel Araújo em Monção
Jesiel e Othelino com Aldo e Ranildo
Jesiel e Othelino com Aldo e Ranildo
Mais cinco lideranças aderiram à pré-candidatura do professor e liderança política, Jesiel Araújo (PCdoB), à Prefeitura de Monção.  Engrossam o grupo de apoio o ex-prefeito Murilo Jansen (dois mandatos), as vereadoras Sônia Jansen (PV – cinco mandatos) e Deusa da Rita (PSL), além dos líderes Aldo da Rita e Ranildo.
Há mais de um ano para as eleições municipais, já surgem as pré-candidaturas e as alianças pré-eleitorais começam a se formar em Monção.  Jesiel, que é do partido do governador Flávio Dino (PCdoB), tem o importante apoio declarado do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado  estadual Othelino Neto (PCdoB).
Durante as reuniões de adesão, marcaram presença  o vereador David Araújo (PT), a ex-prefeita de Monção, Paula Francinete, a “Paulinha”, e lideranças como Jane Araújo e Mário Cardoso, além do blogueiro Carlos Lago.
Com popularidade em alta, Jesiel Araújo é forte liderança e é o principal nome da oposição, nesse período pré-eleitoral,  na corrida pela Prefeitura de Monção. Ele disputou a eleição municipal passada e ficou em segundo lugar com 6.525 votos. Agora, começa a reunir importantes forças políticas para esse novo projeto.
“Estamos em um período pré-eleitoral, onde colocamos o nosso nome à disposição do partido e  das lideranças para que possamos chegar à convenção, no ano que vem, com bastante potencial. Neste momento, quero agradecer as manifestações que já surgem em torno do nosso projeto”, disse Jesiel.
Segundo Othelino Neto, com essas importantes adesões, Jesiel Araújo vai fortalecendo o seu projeto de pré-candidatura à Prefeitura de Monção. “Esses são os primeiros passos para a grande luta pela mudança política e administrativa no município. Estamos juntos nesse projeto”, frisou.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

MONÇÃO - MPMA aciona prefeito por contratação irregular de servidores públicos


O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Monção, ajuizou Ação Civil Pública contra o prefeito do município, João de Fátima, por Ato de Improbidade Administrativa, consistente na contratação de servidores públicos sem a realização de concurso público.


Na ação, o promotor de justiça Leonardo Santana Modesto, ressalta que, embora o gestor tenha se comprometido a promover o concurso, em Termo de Ajustamento de Conduta assinado no início de 2013 com essa finalidade, jamais cumpriu o que foi estabelecido.

Em razão desse descumprimento, o prefeito sofreu processo de execução, ainda em 2013, no qual foi determinado o pagamento de multa.

No documento, João de Fátima também havia se comprometido a somente realizar contratação temporária mediante aditivo do TAC. "Em completo desprezo às determinações legais e princípios da Administração Pública, o requerido encaminhou o Projeto de Lei nº 16/2014 à Câmara Municipal de Monção, objetivando a contratação de 435 funcionários contratados diretamente sem concurso público", destaca o membro do Ministério Público.

Leonardo Modesto acrescenta que a contratação de servidores temporários no município de Monção, promulgada pela Lei 16/2015, não se sustentou em nenhuma circunstância que demonstrasse sua necessidade e excepcionalidade. "Ficou evidente a conduta dolosa do réu em descumprir a lei. É fácil constatar que o número de contratados sem concurso público é exorbitante, ficando patente a violação ao princípio da legalidade e da moralidade administrativa", constatou.

PENALIDADES

Caso seja condenado, o prefeito João de Fátima poderá sofrer as penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), que determinam: ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Redação: CCOM-MPMA

domingo, 3 de maio de 2015

Prefeito de Monção trata educação como Lixo!!!

Como é de conhecimento de toda a população de Monção e vizinhança, o prefeito Queiroz e sua secretária de Educação ( que já disse em rede social que só se importa com sua família ) tratam nossas crianças como lixo! 

A prestação de contas demonstra uma educação acima da média, porém o que se encontra na verdade, ou seja a realidade de nossa cidade é outra, quem passa de visita ou mora em Monção está vendo uma cidade em "decomposição" e para espanto de todos a área da educação que em toda sociedade é a base de tudo, está jogada ao acaso e professores guerreiros como o denunciante (ao lado) fazem de tudo para tentar passar um pouco de dignidade a nossas crianças!


Veja abaixo a denuncia (em rede social) feita pelo professor Joane Santos do povoado Aningal (Monção):

















Diante de tais imagens me pergunto, é assim que estão tratando o futuro deste País, com qual finalidade, será que a intenção é mitigar seus direitos justamente para no momento das eleições venderem seus votos por dez reais?

sábado, 14 de março de 2015

Máfia da privatização da água recruta prefeitos corruptos!!!

“Há uma máfia da privatização da água atuando no país”, diz Bohn Gass


O vice-líder da bancada do PT na Câmara Federal, deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS) denunciou, nesta segunda-feira (2/7) em Plenário, que há verdadeira máfia da privatização da água atuando no Brasil. Segundo o deputado, prefeitos seriam o alvo preferencial de grupos privados que têm interesse em explorar o abastecimento de água nos municípios. “Estes grupos pressionam os prefeitos para que promovam licitações fraudulentas em que os vencedores sejam eles mesmos. Se o prefeito topa, recebe o chamado ´kit fraude`, que inclui, entre outras orientações, uma cópia pronta da licitação direcionada a ser adotada pelo município. Em troca, o prefeito e, eventualmente, seus comparsas, obtém vantagens pessoais que podem incluir, ainda, compromissos de financiamento de campanhas eleitorais futuras.”

Bohn Gass mencionou o caso ocorrido no município de São Luiz Gonzaga, na região das Missões, no Rio Grande do Sul, onde o Ministério Público, após meses de investigação, prendeu o ex-prefeito Vicente Diel (PSDB) sob acusação de favorecimento de um consórcio privado na licitação aberta no período em que estava à frente do Executivo municipal.

“O que me faz afirmar que há uma máfia é que a investigação do Ministério Público identificou a possibilidade de haver situações semelhantes em outras cinco cidades gaúchas e em mais três estados brasileiros, Santa Catarina, Paraná e Alagoas. Estas informações batem com outras que já chegaram ao meu gabinete dando conta de que há uma ofensiva de empresas privadas para buscar o controle do serviço de abastecimento de água no país. Estas empresas já teriam, inclusive, fatiado o Brasil. Alguma coisa do tipo: empresa A fica com aquela região, empresa B fica com a outra, e assim por diante ” denunciou o deputado.

No caso de São Luiz Gonzaga, Bohn Gass conta que trabalhou em conjunto com o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) para que a licitação fosse anulada. Segundo ele, por três razões: “Havia muitas falhas técnicas no processo, a população se manifestou majoritariamente contrária à medida e nossos mandatos sempre defenderam que o serviço de água não seja repassado à iniciativa privada.”

O vice-líder do PT disse que chegou a levar o caso de São Luiz Gonzaga ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alertando que havia problemas técnicos na licitação. “Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para impedir a privatização. Mas como não tínhamos provas de fraude, limitamo-nos a reunir informações e trabalhar com o que já havia de concreto, no caso, as falhas do processo aberto em São Luiz”, relatou o deputado.

Bohn Gass ainda repetiu afirmações que havia feito em outubro do ano passado no Plenário da Câmara. “Naquele momento, eu disse: não é à toa que grandes corporações privadas operam fortíssimas pressões sobre os municípios brasileiros a fim de tomarem para si a administração da distribuição da água. Estas corporações privadas agem assim porque o domínio deste serviço lhes dará um super poder: o poder de estabelecer quem, na terra, continuará a existir porque estará abastecido de um bem absolutamente fundamental, e quem será descartado deste processo.”



Fonte: deputado Federal Bohn Gass

segunda-feira, 9 de março de 2015

Monção - Agenda Cultural

A Universidade Federal do Maranhão através do programa de formação de professores PROFEBPAR vem convidar toda a sociedade monçonense para participar do primeiro e terceiro seminários interdisciplinares que se realizarão nos dias 13 e 14 do mês em curso com abertura sexta feira as 19:00h na Igreja Evangélica Assembléia de Deus localizada na rua da saudade, e apresentação dos trabalhos acadêmicos sábado às 8 horas da manhã na escola municipal Albérico França Ferreira.