MPF quer devolução de R$ 3 bilhões de supersalários

Procuradora que investiga pagamentos acima do teto para servidores diz que Câmara e Senado devem exigir ressarcimento mesmo de funcionários não flagrados em auditoria do TCU

A procuradora da República Anna Carolina Maia Garcia investiga os supersalários do Congresso há pelo menos quatro anos. Junto com outros colegas do Ministério Público Federal, obteve três liminares que obrigaram o Executivo, a Câmara e o Senado a cortarem os megacontracheques até o limite determinado pela Constituição, hoje de R$ 28 mil por mês. Quase tudo em vão. A Câmara e o Senado derrubaram as ordens judiciais ainda naquele ano de 2011. Agora, pela primeira vez, ela está otimista de que o dinheiro público vai voltar para seu lugar e ajudar a financiar áreas importantes do país, como saúde, educação e transporte, as principais queixas dos protestos de junho. O Ministério Público Federal quer a devolução de R$ 3,3 bilhões de funcionários das duas Casas que receberam acima do teto do funcionalismo público.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou o Senado, assim como a Câmara, cortar os pagamentos ilegais e determinou a devolução de R$ 788 milhões recebidos indevidamente por milhares de servidores. O motivo do otimismo de Anna Carolina é que o Brasil mudou, na avaliação dela. “O cenário é outro. Há uma pressão maior da sociedade”, diz ela em entrevista ao Congresso em Foco, referindo-se aos protestos de rua e também à promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de cortar tudo e cobrar nos contracheques a devolução “imediatamente”. A procuradora vai além. Diz que a Câmara e o Senado não precisam se limitar a cobrar valores pagos erroneamente apenas dos milhares de funcionários listados nas duas auditorias do TCU, feitas em 2009 e 2010. Só a montanha de dinheiro mencionada nesses relatórios alcança R$ 3,3 bilhões – sendo R$ 2,5 bilhões na Câmara.