Atento à realidade de que o Maranhão é um dos principais estados de origem de trabalhadores resgatados em situação de trabalho escravo, por todo o país, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), desembargador Marcelo Carvalho Silva, encaminhou comunicação à ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para destacar o compartilhamento de ações de treinamento aos magistrados para enfrentamento jurídico do tema.
A escola judicial maranhense pretende a integração das instituições, no sentido de discutir o aperfeiçoamento do sistema de Justiça no trato de situações que envolvem trabalhadores em regime análogo à escravidão.
Ano passado, a escola judicial maranhense foi a primeira do Brasil a realizar debate sistematizado com magistrados, na busca de alternativas para solucionar esse problema social que vitima trabalhadores de todas as nacionalidades. Na ocasião, a juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza, que coordenou os trabalhos, recebeu a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), ligada à Secretaria Nacional de Articulação Social, órgão da Secretaria Geral da Presidência da República, que apontou a importância de sensibilizar os magistrados estaduais para o enfrentamento ao trabalho escravo.
A Esmam, alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, está articulando o próximo treinamento - que também será coordenado pela juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza - previsto para 2014, buscando abranger a magistratura local e nacional, tendo em vista que os juízes estaduais, ainda que não lidem diretamente com esses litígios, têm atuação estratégica, pois podem ter acesso a informações relevantes para a fiscalização desse problema.
Dados coletados em 2011 são reveladores da realidade local. O Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de Açailândia e entidades que militam na área de defesa dos Direitos Humanos registraram na região 97 denúncias de trabalho escravo, 24 propriedades foram fiscalizadas e 70 processos estão em andamento.
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