Oposição diz que caso TCE deve parar no STF

Deputado Bira do Pindaré (PSB) esclareceu que o processo continua tramitando na justiça do Maranhão, mas que se necessário será levado ao Supremo Tribunal Federal.

Depois da decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Guerreiro Júnior, que suspendeu a liminar concedida pelo juiz, Edilson Caridade, da 5ª Vara da Fazenda Pública, o deputado Bira do Pindaré (PSB) esclareceu que ainda assim o processo continua tramitando na justiça estadual, “ele suspendeu a liminar, mas o processo continua e se for necessário levaremos até o supremo”, declarou o deputado.

A Decisão do presidente do TJ-MA, Guerreiro Jr., suspendeu a liminar concedida pelo juiz Edilson Caridade Ribeiro, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís atendendo a Ação Popular ajuizada pelos parlamentares Bira do Pindaré (PSB) e Domingos Dutra (SSD). A nova decisão torna válida a indicação do vice-governador, Washington Luiz, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Sobre isso, o deputado Bira do Pindaré esclareceu o processo continuará a tramitar em instância estadual, e lembrou que a exemplo do caso do Paraná, no Maranhão o processo também poderá ser levado à instância federal. “Lá no Paraná a indicação foi feita em 2008 e só em 2009 o conselheiro foi destituído do cargo. A exemplo do que aconteceu lá, vamos levar até a última instância. Ele deve pensar duas vezes porque corre o risco de não assumir o governo e ficar sem nada”, concluiu.

Renúncia

Logo após a decisão do presidente do TJ, Washington Oliveira encaminhou documentação à Assembleia Legislativa para renunciar ao cargo de vice-governador e, posteriormente, assumir o posto no TCE. Hoje a tarde o TCE não tem expediente, mas o presidente da casa já declarou à imprensa que está a disposição para empossar Washington Oliveira. A renúncia do petista pavimenta caminho para que Luís Fernando Silva seja eleito indiretamente pela Assembleia Legislativa, como governador “biônico” após a renúncia de Roseana para disputar o Senado.

Com informações do Blog Maranhão da Gente