Em nota enviada à imprensa, o governo do Maranhão acusou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de tentar “descredibilizar” a gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB) com o dossiê que divulgou sobre a situação carcerária no estado.
No relatório entregue hoje à Procuradoria-Geral da República, Roseana se defende dos números divulgados pelo CNJ ao anunciar investimentos feitos nessa área. Segundo o documento do Conselho, 60 pessoas morreram no ano passado, sendo três decapitadas, no presídio de Pedrinhas.
Roseana se faz de vítima em nota enviada à PGR.
“O governo demonstra, por meio das providências que vem sendo tomadas, que não compactua com qualquer atitude de desrespeito aos direitos humanos, muito menos com inverdades que foram levadas a público pelo juiz Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça, com o único objetivo de agravar ainda mais a situação nas unidades prisionais do Estado e numa clara tentativa de descredibilizar medidas que já haviam sido determinadas pelo Governo”, diz uma nota da assessoria de comunicação do governo.
Em dezembro, o relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou uma série de irregularidades e violações de direitos humanos na Penitenciária de Pedrinhas, como superlotação de celas e abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou o pedido de informações no dia 19 de dezembro, após uma série de cinco mortes no complexo prisional. Os dados servirão de base para o procurador-geral decidir sobre o possível pedido de intervenção federal no sistema carcerário maranhense.
Na última sexta-feira, cinco ônibus foram incendiados e uma delegacia foi alvo de tiros em São Luís. Na avaliação das autoridades, os ataques foram em reação às medidas adotadas para combater a criminalidade nas unidades prisionais da capital, que receberam o reforço da Polícia Militar no fim de dezembro.
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