Iminência de Greve: Delegados decretam estado de greve e paralisam atividades nesta quinta

Jornal Pequeno

Marconi Lima anuncia paralisações gradativas dos delegados maranhense. (Foto: Francisco Silva)

Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol-MA) decretou – após assembleia realizada na última sexta-feira (14), na sede da instituição – estado de greve, depois de um amplo debate em plenário; que reuniu os delegados que atuam na capital maranhense e no interior do estado. Além disto, a categoria, também, anunciou uma paralisação gradativa, que irá acontecer nos dias 20, 27 e 28 deste mês. A decisão foi tomada em virtude das precárias condições de trabalho, com abandono dos prédios onde funcionam as delegacias, sobretudo os plantões centrais; bem como em prol de uma sede própria para a Polícia Civil maranhense.

De acordo com o delegado Marconi Lima, presidente da Adepol-MA, o governo do Estado fez “vista grossa” para os problemas da categoria, sendo que, nos dias 7 de janeiro e 11 de fevereiro deste ano, dois ofícios (comunicando sobre as reivindicações) foram enviados ao Poder Executivo estadual; mas “não houve respostas”. Sem contar, continuou ele, que realizamos diversos telefonemas, “com pedido de audiência”, sem feedback, como nas outras tentativas de um acordo. Dessa forma, após a assembleia geral extraordinária da sexta-feira – na qual os delegados expuseram suas indignações –, o ofício n° 015/2014 foi encaminhado à governadora Roseana Sarney (PMDB), comunicando o estado de greve e a realização das paralisações gradativas.

Inicialmente, contou o delegado Marconi Lima, a categoria irá realizar três paralisações, sendo a primeira agendada para a próxima quinta-feira (20), por 24 horas; e as outras nos dias 27 e 28, também deste mês, por 48 horas; com início previsto para as 8h, em frente à sede da Adepol – Rua da Palma, respeitando o que determinam o Artigo 37, VII da Constituição Federal (CF) e a Lei 7.783/89. Outra decisão tomada pelos delegados foi a instalação de uma assembleia geral permanente, onde reuniões serão convocadas durante o período em que perdurarem as negociações com o governo do Estado.

As reivindicações, segundo o presidente da Adepol-MA, são: declaração de prioridade na adoção de processo seletivo permanente de remoção (órgãos como o TRT e TRE já possuem este dispositivo legal, onde editais são divulgados para a referida finalidade); imediata retificação da aposentadoria do delegado de Polícia Civil José Ribeiro de Oliveira, “da 3ª para a 1ª classe” (com remuneração do cargo em que se deu o benefício); a adoção de uma escala de trabalho na qual os delegados não respondam cumulativamente pelo expediente de delegacias “além daquela para qual possui portaria de lotação” e o gerenciamento dos recursos da Polícia Civil pela Delegacia Geral.

Ademais, os delegados desejam uma sede própria para a categoria; a construção de novos plantões centrais (considerados “cartões postais” da cidade); restauração dos prédios que abrigavam distritos policiais na Rua da Palma (conjuntamente com aquele da Rffsa, onde estão instalados o Denarc, a Delegacia do Idoso, o 1° DP e o Plantão Central da Beira-Mar), e a construção de delegacias no interior do Maranhão.

Heleudo Moreira alerta que policiais civis também podem paralisar atividades

Policiais civis ameaçam parar – Em reunião realizada na tarde de ontem (17), o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-MA) e a Associação dos Policiais Civis do Maranhão (Aspol-MA) anunciaram uma assembleia geral com a categoria – com data marcada para o dia 10 de março, no auditório do Sindicato dos Bancários –, a fim de discutir sobre as condições de trabalho dos policiais civis, “com indicativo de paralisação”, caso as reivindicações não sejam atendidas. O Sinpol e a Aspol locais reclamam questões relacionadas à valorização e remuneração do policial; bem como a permanência de presos em delegacias, onde os profissionais da categoria acabam “dando uma de carcereiro”.

Hoje, a diretoria do Sinpol-MA (sob a presidência de Heleudo Moreira) irá se reunir, às 10h, com o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, a fim de discutirem sobre o pagamento da 3ª parcela do Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE), que estava previsto para ser depositado no início deste mês. Dependendo da reunião, um ato público poderá acontecer, em frente ao Palácio dos Leões (sede do governo do Estado), com início às 9h, no dia 20 deste mês.