o documento os advogados acusam o governo Roseana Sarney de omissão nos mais de sessenta homicídios que aconteceram em Pedrinhas desde o início de 2013.
O pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB) foi protocolado hoje (14) na Assembleia Legislativa do Maranhão por um grupo composto por oito advogados ligados aos direitos humanos. O documento que contém 200 páginas se baseia no artigo 75 da Lei 1.079/50 e responsabiliza a governadora pelo cenário de superlotação e violência que já resultou no assassinato de mais sessenta detentos nos presídios maranhenses desde o início de 2013.
Os advogados protocolaram o pedido na Assembleia Legislativa acompanhados do presidente da Comissão de Recesso da Casa, o deputado Othelino Neto (PCdoB) que declarou que a denúncia dos advogados “está muito bem fundamentada”.
“São fortes os indícios de que houve omissão nos mais de sessenta assassinatos que aconteceram em Pedrinhas. O documento será entregue ao presidente da casa, que terá quinze dias para formar a comissão que vai analisar o pedido. Nós, da Assembleia Legislativa, vamos analisar a denúncia e vamos nos posicionar formalmente”, relatou o deputado.
O documento que pede o afastamento de Roseana Sarney do cargo de governadora será entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que deverá compor uma comissão para analisar e emitir um parecer sobre o pedido.
Se o parecer da Assembleia Legislativa for favorável ao documento protocolado hoje pelo grupo de advogados, a governadora Roseana Sarney (PMDB) ficará suspensa do cargo por 180 dias, até que o caso seja julgado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Os advogados também pedem no documento protocolado hoje que a governadora Roseana Sarney perca seus direitos políticos, o que a deixaria impedida de disputar um cargo no próximo pleito eleitoral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário