Judiciário disponibiliza informações financeiras em tempo real

Informações referentes à execução orçamentária e financeira, aos recursos humanos e remunerações aplicadas na Justiça Estadual podem ser acessadas, em tempo real, sem restrições, por qualquer cidadão no Portal da Transparência do Judiciário (www.tjma.jus.br/financas).

O portal reúne a quantificação do quadro funcional e dos cargos em comissão, salários de magistrados e servidores, e ainda o detalhamento de contratos nas áreas de serviços e obras, incluindo valores. Estão disponíveis dados atualizados sobre o orçamento público, empenhos e pagamentos, veículos oficiais, diárias e indenizações. É possível, também, acompanhar o resumo do orçamento segundo as fontes de recursos e o resumo mensal da execução orçamentária e financeira.

Antes mesmo de se tornar uma exigência do CNJ e da Lei de Acesso à Informação, o TJMA já publicava, no seu site, todas as informações sobre gestão administrativa e financeira. Pelo conceito de eficiência o sistema adotado pelo TJMA já serviu de modelo para sistemas de outros tribunais do país.

Ativado desde 2009, o portal antecipou a divulgação das despesas e receitas do Judiciário estadual. Nos últimos anos, a ferramenta recebeu atualizações frequentes e novos campos de consulta, e hoje consolida espaço bem mais amplo. A divulgação é feita com absoluta fidelidade.

Ao acessar o site (www.tjma.jus.br), o campo “transparência” oferece várias opções: Orçamento Público; Empenhos e Pagamentos; Contratos Vigentes e Encerrados; Veículos, entre outras.

SIC – Além do Portal da Transparência, a comunidade tem outros meios de interagir com o Poder Judiciário do Maranhão, que disponibiliza também à sociedade, em sua página na Internet, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), por onde é possível conhecer o acervo com as principais informações sobre produtividade, gastos, programas, projetos e estrutura organizacional do Tribunal.

Pelo serviço - instituído pela Resolução n° 38/2012 (TJMA) - o cidadão pode solicitar informações específicas sobre qualquer servidor ou serviço do Judiciário, preenchendo o formulário disponível na página inicial do SIC.

As solicitações serão atendidas diretamente pela Ouvidoria, cabendo a esta receber, registrar, controlar e responder às solicitações de qualquer interessado – pessoa física ou jurídica. O órgão (ouvidoria@tjma.jus.br) foi acionado 1.586 vezes nos últimos seis meses de 2013.

Outro canal de comunicação com a sociedade é o Telejudiciário (0800-707-1581).

Assessoria de Comunicação do TJMA