O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli vai tomar posse nesta terça-feira (13) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no lugar de Marco Aurélio Mello. Toffoli comandará a Justiça Eleitoral durante a campanha e as eleições de outubro deste ano e terá como vice-presidente o ministro do STF Gilmar Mendes.
O TSE tem como tradição eleger como presidente o ministro do Supremo cujo mandato na Corte eleitoral se iniciou há mais tempo – Toffoli é ministro titular do TSE desde maio de 2012. Dos sete ministros titulares do TSE, três são ministros do Supremo. Todos podem ficar até quatro anos na Corte eleitoral.
Além de Toffoli, os atuais integrantes são Gilmar Mendes, que tomou posse no TSE em fevereiro deste ano, e Marco Aurélio Mello, cujo mandato de quatro anos se encerra. Nos próximos dias tomará posse como ministro titular Luiz Fux.
José Antonio Dias Toffoli tem 46 anos e é ministro do Supremo desde 2009, quando foi indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, foi advogado-geral da União e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Especialista em Direito Eleitoral, já atuou como advogado do Partido dos Trabalhadores.
Durante o julgamento do processo do mensalão do PT, Toffoli votou para absolver o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pelo crime de corrupção ativa, mas Dirceu acabou condenado por oito votos a dois. Toffoli deu votos para condenar, pelo mesmo crime, os petistas José Genoino e Delúbio Soares.
‘TSE está flexibilizando’
Na semana passada, durante conversa que marcou o fim do mandato na Corte eleitoral, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o tribunal está “flexibilizando” a punição em relação aos pré-candidatos.
Pela legislação, a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho. Mello disse que a posição da atual composição do TSE explicitada em julgamentos deste ano de não interferir no debate político faz com que prevaleça “a lei do mais esperto”.
“Cada qual tem um gosto. Para o meu gosto já está flexibilizando no tocante à campanha eleitoral. [...] Os colegas que vão compor a maioria [...] já sinalizaram que não se deve, tanto quanto possível – mas o tanto quanto possível é de um subjetivismo maior -, interferir e deixar que prevaleça quem sabe a lei do mais esperto, do mais audacioso, no descumprimento da regra jurídica”, destacou o ministro.
O TSE rejeitou pedidos de multas a pré-candidatos por suposta propaganda antecipada.
Fonte: G1
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