Presente de Grego: Joás e Queiroz criam manobra macabra para reduzir salários dos professores

Quando se pensa que já aconteceu de tudo em Monção...

Joás Rodrigues da Silva, um dos idealizadores
da redução salarial dos servidores do 60%

Deparamos-nos mais uma vez com as "atrocidades" de um modelo de gestão implantado no município, que tem a frente o prefeito João de Fátima Pereira "Queiroz". Vem-se ao pensamento, num primeiro momento a pergunta: O que será dessa vez? Tantas quantas vezes já foram repetidas, mas parece ser infinita essa ocorrência.

Monção, cidade dos Lagos, de povo hospitaleiro, trabalhador, mais se parece no presente indigesto um saco de pancada das atitudes administrativas do chefe do executivo municipal. Inúmeros são os problemas enfrentados: infraestrutura precária das vias urbanas e rural, seja na saúde, no esporte e cultura e demais setores da administração.

Em se tratando de setores, um dos mais castigados, sem dúvidas, figura-se o da área educacional: escolas sem a mínima estrutura física, falta de merenda de qualidade, material de apoio pedagógico e de expediente, dentre outros. Um enorme dilema vive a parte de pessoal, incluindo-se nesses contexto servidores do quadro administrativo e operacional pertencentes ao fundeb 40%, operacionais, vigias, etc, como também os que encontram englobados nos 60% do referido fundo: professores, supervisores, coordenadores.

As ações de prefeito Queiroz e da secretária de educação, Laura Rosa
têm dado muitas dores de cabeça ao funcionalismo municipal

O último grupo supracitado, convive na atualidade com mais uma manobra macabra e escandalosa da gestão "Administrar com Respeito". O Blog Monção em Foco teve acesso com exclusividade ao ofício enviado ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município e também ao documento que faz a recomendação ao prefeito Queiroz acerca dos vencimentos dos servidores.

Trata-se de uma decisão do Poder Público Municipal de aplicar um verdadeiro estelionato administrativo contra os profissionais da educação. Segundo o todo "poderoso" Joás Rodrigues da Silva, controlador geral do município, o salário atual de professores, supervisores e coordenadores pedagógicos, bem como o de diretores e outros ocupantes de cargos de naturezas afins está acima do previsto pelo Plano de Cargos e Carreira do Magistério.

Joás Rodrigues da Silva, controlador e além de tudo também chefe da folha de pagamento, fazendo uso de uma linguagem tecnicista faz várias justificativas, afirmando que a municipalidade não pode arcar com a atual folha de pagamento, que os servidores terão que devolver aos cofres públicos o que foi recebido indevidamente. O que ele se esquece é que os salários de servidores são irredutíveis, como preconiza a Constituição Federal, salvo em alguns casos, que não se configura na imoral proposta pretendida por Joás e Queiroz.

A irredutibilidade de salários encontra-se alçada ao patamar constitucional, expressamente assegurada no inciso VI, do artigo 7º, da Carta da República, in verbis:

Art. 7º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros

que visem à melhoria de sua condição social:

(...)

VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo de trabalho

Sr. controlador. Com o trocadilho que convém a ocasião: Se controle! Preste atenção! O servidor público municipal há tempos vem sendo lesado, são direitos fundamentais sendo desrespeitados: o descompromisso da administração com os anseios dos servidores, atrasos de pagamento, falta de transparência na gestão de recursos do FUNDEB.

O controlador está se esquecendo do dever de casa. Ele afirma que o município está pagando indevidamente o percentual de 30% entre os níveis I e II, aduz ainda que o reajuste não foi procedido de autorização da câmara municipal.

Ora srs. Joás e Queiroz, afinal o que querem dos servidores? Com a mesma veemência que brandam de suas justificativas esfarrapadas e imorais para reduzir a remuneração dos professores.

Por que não se faz a correção do erro incorrido pelo município durante todo esse tempo?

Por que não se envia o projeto para a câmara municipal com os percentuais atuais percebidos pelos servidores, para tornar-los em Lei? Com certeza, em tese, o poder legislativo, tendo entre os seus representantes, professores aprovariam por se tratar de assunto de interesse relevante. 

Percebe-se que tanto para Joás, que inclusive é professor, quanto para Queiroz é "mais fácil tirar o que se tem dos servidores do que manter-lo" é o mais correto na visão dos dois. É assim que governa! Esse é o caminho a seguir proposto por eles.

Afinal, diante de mais uma ameaça aos direitos; o silêncio e a inércia irão prevalecer?

Abaixo cópia do ofício enviado para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monção (SINSEPM), dando a notícia "maravilhosa" aos funcionários.

ABAIXO A TABELA 1 QUE OS SERVIDORES VEM RECEBENDO ATUALMENTE, COM OS PERCENTUAIS ENTRE OS NÍVEIS ADVINDOS DA GESTÃO DA EX-PREFEITA PAULINHA

TABELA 1

ESSA É A TABELA 2 COM A IMORALIDADE QUE JOÁS E QUEIROZ QUEREM FAZER EMPURRAR ISSO AOS SERVIDORES GOELA ABAIXO.

TABELA 2

E não para por aí.... abaixo a recomendação do sr. controlador, querendo justificar o injustificável, a redução dos salários.